Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo

ISBN-13: 9783841709271 / Portugalski / Miękka / 2015 / 144 str.

Gadotti Giselle Araujo

Opis

O trabalho traz questões acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequação de tal movimento e da própria Constituição às novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por meio do transconstitucionalismo. Faremos um percurso histórico do movimento constitucional com especial ênfase no desenvolvimento geracional dos direitos fundamentais. A pesquisa discorrerá ainda sobre os elementos responsáveis pela crise do constitucionalismo moderno e pela nova visão que se deve ter acerca da soberania estatal e do próprio papel desempenhado pela Constituição no cenário de concorrência de Cortes Judiciais, atores privados, entes internacionais e também de fontes normativas. Traçaremos um paralelo entre o transconstitucionalismo e a teoria da interconstitucionalidade em função da similitude desses institutos. Por fim, explanaremos o conceito, as vantagens e as adequações da teoria do transconstitucionalismo como uma proposta de dialogo necessário e indispensável entre todos os entes acima predispostos para a busca de uma maior efetividade dos direitos fundamentais.

O autorze

Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNIDERP), Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professora da Universidade Federal de Rondônia e Faculdade Interamericana de Porto Velho.