Disfuncionalidade do Sistema Político Brasileiro: Promessas Eleitorais

ISBN-13: 9786139621729 / Portugalski / Miękka / 2018 / 368 str.

Antonio Francisco Frota Neves

Opis

O que se tem em regra nos processos eleitorais, como parte intrínseca do Estado Democrático de Direito é a escolha por parte dos eleitores do candidato, que ao apresentar um conjunto de promessas ou programa de governo, o eleitor alinha-se àquela ideia que lhe é simpática ou interessada, seja por questões econômicas ou simplesmente ideológicas e lhe oferta o respectivo voto. A teoria do mandato político tem negligenciado um aprofundamento dos vínculos jurídicos decorrentes dessa relação entre eleitor e eleito e suas respectivas promessas eleitorais, ficando para o próximo período eleitoral a avaliação daquele candidato, caso novamente venha a concorrer. Esse sistema tem se mostrado ineficiente.

O autorze

Frota Neves, Antonio Francisco
Doutor em Direito pelo UNICEUB-DF, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília-DF, Especialista em Direito do Trabalho pelo UNICEUB-DF, MBA em Altos Executivos pela FIA/USP, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Bacharel em Ciência Náuticas pelo CIABA/PA, Professor Direito Tributário e Ambiental no UNIPROJEÇÃO-DF.