Discursos de Fundamentação e Discursos de Aplicação no Direito

ISBN-13: 9783639740653 / Portugalski / Miękka / 2014 / 172 str.

Berger Sito Santiago Artur

Opis

Em tempos de Constitucionalismo Contemporaneo, o presente trabalho surge com um objetivo pontual e determinado: lancar luzes sobre duas propostas que surgem no interior do constitucionalismo emergente do segundo pos-guerra, para averiguar como ambas as teorias do direito, em uma perspectiva ampla (mas que problematizam a interpretacao e a decisao, de certo modo), analisam o problema (interpretativo) deixado pelo(s) positivismo(s). A proposta se compreende dentro de um paradigma filosofico alinhavado com a fenomenologia hermeneutica, que desconsidera os metodos (no sentido cartesiano) como instrumentos de averiguacao da verdade. Ao faze-lo, em um primeiro momento, embrenha-se em perquirir parcela do que foi feito neste ambiente teorico representado pelo Constitucionalismo Contemporaneo, bem como em seus reflexos no Brasil. Em um segundo momento, especificamente duas teorias sao estudadas: de um lado, a proposta de Jurgen Habermas, na Teoria Discursiva do Direito, em que sao convocados postulados morais de Klaus Gunther, filosofo que trabalha a questao dos discursos de fundamentacao/justificacao e os discursos de aplicacao; de outro lado, a Critica Hermeneutica do Direito."

O autorze

Santiago Artur Berger Sito é mestre em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano/UNIFRA. Professor no curso de Direito da UNIFRA, das disciplinas de Hermenêutica, Teoria da Constituição e Direito Econômico. Bolsista Capes-PROSUP.