Direitos Humanos Democracia e Estado

ISBN-13: 9786202173773 / Portugalski / Miękka / 2018 / 160 str.

Isaac Sabbá Guimarães

Opis

O presente trabalho lança um olhar crítico sobre as profundas mudanças que surgem entre o período que começa no fim da Segunda Guerra Mundial e o atual momento. A necessidade de um pacto para a paz e a harmonia mundiais, a internacionalização de princípios de direitos humanos, a neoconstitucionalização, além do surgimento de uma comunidade internacional arrimada no princípio da autodeterminação dos povos, constituirão a tessitura do fenômeno político-jurídico na qual se entretecem os conceitos de direitos humanos, democracia e Estado. As globalizações econômica e cultural e os avanços no campo tecnológico, contudo, levam-nos a novas percepções das dimensões do espaço e do tempo, colocando em xeque os paradigmas da modernidade. E questionamos: Como será o Estado do século XXI com a mitigação da soberania? Como enfrentaremos os riscos globais, como o do terrorismo? Qual a política ideal para o enfrentamento dos desafios para concretizações dos direitos humanos? Há perspectivas para a universalização dos direitos? Estas são algumas das especulações concretizadas neste texto, que mais tem a pretensão de estimular os pesquisadores para outras reflexões do que de dar respostas definitiva

O autorze

Doutor em Direito pela UNIVALI e pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina. Professor na UNIVALI e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Tem como linhas de pesquisa os temas atuais sobre Direitos Humanos e Direito Processual Penal.