Direito econômico : entre crise e estabilização

ISBN-13: 9783330762732 / Portugalski / Miękka / 2017 / 184 str.

Guilherme Ricken

Opis

A presente obra tem por temática o direito econômico. Como recorte específico e de destaque, toma-se por contexto a crise econômica que, sofrida pelo Brasil em seus estágios iniciais a partir da década de 1970, agravou-se sobretudo na década de 1980 e estendeu-se até os anos iniciais do decênio seguinte. Tal panorama histórico-econômico foi escolhido como forma de estudar a função estabilizadora do direito econômico. Assim, o objetivo do livro é demonstrar o modo pelo qual a crise econômica influenciou a cultura jurídica do direito econômico, mostrando os modos pelos quais os juristas elaboraram e pensaram tal ramo do direito nesse período. Busca-se, dessa forma, evidenciar as estratégias de utilização de ideias jurídicas criadas para o cenário da crise que, embora tenha manifestado seus principais efeitos na década de 1980, teve consequências nos decênios imediatamente anterior e posterior, que conviveram com uma realidade econômica adversa tanto em âmbito nacional quanto externamente.

O autorze

O autor é Doutorando em Direito Econômico na Universidade de São Paulo, instituição pela qual obteve o título de Mestre em Direito Econômico (2016). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente é o Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Taubaté/SP.