Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental - Populacoes indigenas ou tradicionais - Biossegurança e OG

ISBN-13: 9781519437778 / Portugalski / Miękka / 2015 / 420 str.

Americo Luis Martins Da Silva

Opis

Este livro e a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercicio de cargos publicos ligados as questoes ambientais brasileiras. No decorrer dos capitulos que compoem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, principios, caracteristicas e questoes que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e sao do interesse de estudiosos e aplicadores das normas juridico-ambientais. A extensao do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanacao, procurar nao deixar de tratar de todos os temas ligados a legislacao ambiental de grande importancia na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservacao do meio ambiente: mineracao e petroleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da protecao das Populacoes Indigenas ou Tradicionais, da biosseguranca de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da protecao de cultivares. O trabalho traz tambem estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a analise das questoes ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas paginas que compoem este Volume 3 da obra apresentar ao publico leitor comentarios mais abrangentes possiveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituicoes de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas juridicas que disciplinam e sistematizam a materia nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as nocoes gerais de meio ambiente e recursos naturais, as nocoes gerais de impacto ambiental, a introducao ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Politica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Protecao Legal da Flora, a Area de Preservacao Permanente - APP e a Unidade de Conservacao - UC, os Agrotoxicos, seus componentes e produtos afins, a Protecao Legal das Aguas e a Protecao Legal da Fauna. Na terceira e ultima parte, a ser apresentada ao publico leitor como Volume 3, serao abordadas as questoes a mineracao, ao petroleo, as populacoes indigenas ou tradicionais, a biosseguranca de organismos geneticamente modificados - OGM, a protecao de cultivares, a energia nuclear e protecao ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importancia, a amplitude e atualizacao, este trabalho tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.