Democracia e Integração

ISBN-13: 9786139651665 / Portugalski / Miękka / 2018 / 276 str.

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Opis

O presente trabalho propõe o estudo do processo de integração na América do Sul, bem como os desdobramentos da democracia através dos Parlamentos Regionais de Integração, especialmente o Parlamento do Mercosul, com uma observância do Direito da União Europeia. A partir de uma análise histórica e de um estudo bibliográfico, e verificando os diversos conceitos de democracia, objetiva-se compreender as consequências de uma integração sem a participação do cidadão. Tal estudo é de suma importância pois irá demonstrar que os blocos de integração regional não devem se tornar meros campos de discussões políticas, uma vez que é necessário o respeito ao principio democrático. A participação do cidadão no processo de integração foi norteada e vislumbrada, sob a égide dos direitos humanos, que limitam e definem os ordenamentos jurídicos, em prol da defesa do indivíduo em todas as ações do Estado e remonta à possibilidade destes atuarem ativamente no desenvolvimento dos blocos regionais de integração.