Dano Moral e sua Reparacao Civil: Teoria Geral do Dano Moral - Evolução Histórica do Dano Moral - O Dano Moral no Direito Comparado - Danos Morais e o

ISBN-13: 9781517781484 / Portugalski / Miękka / 2015 / 424 str.

Americo Luis Martins Da Silva

Opis

"O Direito nao repara qualquer padecimento, dor ou aflicao, mas aqueles que forem decorrentes da privacao de um bem juridico sobre o qual a vitima teria interesse reconhecido juridicamente: compensacao do dano moral." A partir dessa reflexao, nesta obra "Dano Moral e sua Reparacao Civil," que ja alcancou sua quinta edicao, desenvolvemos minucioso estudo baseado em solida pesquisa doutrinaria, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisao as hipoteses de verificacao do dano moral e de sua reparacao civil. Para isso, alem de desenvolver estudos relativos a fixacao de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolucao historica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em divida paga, por homicidio, por usurpacao ou esbulho de bens alheios, por lesao corporal, por ofensa a honra, por erro medico ou farmaceutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestacao de pensamento e informacao, em campanha eleitoral e por utilizacao nao autorizada de obra intelectual, pela violacao ao direito a intimidade e a vida privada; o dano a imagem da pessoa fisica e pessoa juridica, inclusive a imagem dos usuarios virtuais atraves dos sistemas de informacoes computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assedio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violencia domestica ou familiar. Abordamos ainda a evolucao historica dos principais sistemas juridicos contemporaneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construido no Brasil; estuda o alcance de sua reparacao a luz da doutrina e da jurisprudencia; e trata de temas importantes ligados a competencia para julgar a acao de reparacao de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescricao da acao de reparacao de danos morais; e a revisao da reparacao do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimacao por arbitramento da reparacao do dano moral.