Da Legitimidade Da Representação Democrática no Brasil

ISBN-13: 9786139715275 / Portugalski / Miękka / 2018 / 56 str.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson; Kamilla Rafaely Rocha de Sena

Opis

A pesquisa em tela fazendo uso de métodos de abordagem hipotético-dedutivos, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato analisar a crise de legitimidade política vivenciada no cenário nacional, vislumbrada principalmente após as manifestações que retirou da inércia o povo brasileiro. A exposição de alguns conceitos como sociedade, Estado e seus elementos se encaixam de modo a demonstrar a origem da legitimidade de representação política. O Brasil é um país historicamente marcado por crises constitucionais, perfazendo caminhos de evolução democrática e retrocesso a ditaduras. A mais recente Carta Política impede o retorno a regimes autoritários, porém nota-se que o texto produzido não por toda a população, mas por representantes que compunham a cúpula política nacional, apesar de inserir previsões do exercício da soberania popular de forma direta tem permanecido no esquecimento dos representantes políticos, sob o fundamento de suas decisões versarem sobre o bem-estar social. Trata-se não somente de elementos jurídicos inseridos na Constituição Federal, mas também de características históricas-culturais que demonstram a gravidade da inércia dos cidadãos.

O autorze

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Rocco Antonio Rangel Rosso NelsonMestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.Kamilla Rafaely Rocha de SenaAdvogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21º Região - ESMAT 21.