Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo

ISBN-13: 9786139741298 / Portugalski / Miękka / 2019 / 52 str.

Geraldo Carreiro

Opis

No caput do Direito há justiça a ser feita na melhor forma de convívio; sacamos do princípio do sopesar à panspermia ao que vir a ser positivado na justiça, sua evolução e mutação pela via da hermenêutica e dialética tridimensional do mestre Reale. Panspermia - objeto deste trabalho, nas intersecções tridimensionais - Ministro STF Gilmar Mendes o adágio elucidativo de Peter Häberle, diz: "Es gibt keine Rechtsnormen, es gibt nur interpretierte Rechtsnormen (Não existe norma jurídica, se não norma jurídica interpretada)." A hermenêutica é de suma importância na elucidação dos fatos obscuros uma vez que seu antônimo - notório, não carece de demonstração ou hermenêutica, bastando tão somente a aplicação da lei positivada e sua coirmã, a jurisprudência consuetudinária. Voto sufragado que sem a prova necessária não se alcança veredito justo e que ao ordenamento jurídico cabe no direito o princípio do contraditório e da ampla defesa, em conjunto com o princípio da dupla jurisdição, temos um procedimento judicial que embora imperfeito, segue na busca do direito que é se não o justo julgado e aplicado em fato, valor e norma; na eficácia do sociologismo jurídico de Ferdinand Lassalle.

O autorze

Carreiro, Geraldo
Mestrado em Educação: Universidade Anne Sullivan-Flórida/EUA (2017). Linha de Pesquisa: A Formaçãodos Professores de Direito. Especialista em DireitoConstitucional (2014): Da Hermenêutica Jurídica eDialética no Trialismo. TCC jurídico: Relação do ECI,Stare decisis e Ativismo Judicial do Direito Brasil.Bacharel em Relações Públicas (1992).