Cooperação Jurídica Internacional

ISBN-13: 9786202034821 / Portugalski / Miękka / 2017 / 140 str.

Maria Kaliane Freitas Mota; Déborah Leite Silva

Opis

Esta obra tem por finalidade analisar a efetividade da carta rogatória e suas implicações para o Direito Processual Civil Brasileiro. A relevância do tema lastreia-se na importância do cenário da Cooperação Jurídica Internacional, vez que, atualmente, é cada vez mais frequente o fluxo de relações comerciais, políticas, religiosas e turísticas entre pessoas físicas e jurídicas de diferentes Estados Soberanos. Consequentemente, essas relações desencadeiam maiores litígios internacionais, que incorrem em uma frequente demanda processual internacional em virtude dos magistrados nacionais depararem-se com a necessidade de realizar diligências processuais em território estrangeiro, buscando atribuir eficácia à solução dos conflitos. Relacionou-se a Cooperação Jurídica Internacional, o Direito Processual Civil e o instituto da Carta Rogatória, de maneira a abarcar suas relações, obstáculos, efetividade e perspectivas. Observou-se que o Brasil é visto como um país célere quanto à tramitação de cartas rogatórias e estas se destacam entre os pedidos de cooperação, inclusive para cumprimento de decisões de natureza executória.

O autorze

Maria Kaliane Freitas Mota - Graduada em Comércio Exterior (IFRN). Bacharela em Direito (UERN). Advogada. Foreign Trade Analyst. Déborah Leite da Silva - Bacharela em Direito (UFCG). Mestra em Direito Constitucional pela UFRN. Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.