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Contribuições ao instituto da Compensação Ambiental Brasileira
ISBN-13: 9783841717061 / Portugalski / Miękka / 2015 / 272 str.
A Compensacao Ambiental figura como importante fonte de recursos para implementacao das Unidades de Conservacao Brasileiras. Consagrado em nossa legislacao ambiental pela Lei n 9.985 de 2000 (SNUC), gera centenas de milhoes de reais anualmente. No entanto, sua efetividade em cumprir o objetivo principal de compensar os danos de grandes empreendimentos tem sido seriamente comprometida pela nao adocao de mecanismos mais robustos de valoracao do dano, destinacao do recurso e posterior execucao. O autor analisa a situacao atual da compensacao ambiental em ambito federal e apresenta contribuicoes para a melhoria do instituto, a partir da analise de experiencias de outros paises e estados brasileiros, bem como de entrevistas realizadas com profissionais envolvidos com o tema."
A Compensação Ambiental figura como importante fonte de recursos para implementação das Unidades de Conservação Brasileiras. Consagrado em nossa legislação ambiental pela Lei nº9.985 de 2000 (SNUC), gera centenas de milhões de reais anualmente. No entanto, sua efetividade em cumprir o objetivo principal de compensar os danos de grandes empreendimentos tem sido seriamente comprometida pela não adoção de mecanismos mais robustos de valoração do dano, destinação do recurso e posterior execução. O autor analisa a situação atual da compensação ambiental em âmbito federal e apresenta contribuições para a melhoria do instituto, a partir da análise de experiências de outros países e estados brasileiros, bem como de entrevistas realizadas com profissionais envolvidos com o tema.
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