Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro : Estudo dos agentes, motivos determinantes, características e relações de poder, a partir das ACP ambientais 2008 a 2014

ISBN-13: 9786202173421 / Portugalski / Miękka / 2018 / 172 str.

Marcia Valeria Rodrigues Ferreira

Opis

A sociedade, no processo de reprodução social, se confronta com diferentes projetos de uso e significação dos recursos ambientais, havendo disputas em virtude de incompatibilidades de interesses sobre o meio ambiente. Durante as disputas, os atores sociais tentam legitimar seus discursos e muitas ações coletivas podem ser traçadas - entre as quais, ações judiciais. Nesta dissertação, são estudadas ações civis públicas do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2014, que envolvem conflitos ambientais. São identificados os principais agentes, causas e características de conflitos ambientais judicializados, e são discutidas as relações de poder que esses conflitos envolvem. Investigam-se os padrões de conduta e solução, os vínculos estabelecidos durante a lide e a existência de desigual incidência de danos ambientais sobre uma determinada parcela da população.

O autorze

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada. Mestre em Ciências Ambientais e Conservação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), polo Núcleo em Ecologia e desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé. Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Foi bolsista CAPES.