CPC, as execuções de títulos extrajudiciais e as execuções fiscais

ISBN-13: 9786130156879 / Portugalski / Miękka / 2015 / 104 str.

Massud Rodrigo

Opis

De forma prática e objetiva, procuramos empreender uma análise comparativa entre as alterações promovidas no Código de Processo Civil, mais especificamente nas execuções de título extrajudicial, e seus reflexos nas execuções fiscais. Para tanto, confrontaremos a chamada teoria do diálogo das fontes, utilizada pelas fazendas públicas para a aplicação das normas mais benéficas no ambiente das execuções fiscais.

O autorze

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de processo tributário pelo IBET/SP. Advogado.