Autorização para o Trabalho do Adolescente : Aprendizagem

ISBN-13: 9783330200739 / Portugalski / Miękka / 2017 / 116 str.

Jair Teixeira dos Reis; Edinalva Teixeira

Opis

Nesta obra, destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista e de Direitos Humanos aplicados ao adolescente e à juventude, daremos destaque, preferencialmente, a duas situações: A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz que a partir dos 14 anos pode trabalhar em condições especiais, tendo paralelamente um curso teórico. Abordaremos, enfim, sobre: Contrato de Trabalho; Trabalho Educativo; Proteção Internacional; Proteção Nacional; Autorização para o trabalho.

O autorze

Jair Teixeira dos Reis é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG - UNIMONTES, com especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre em Educação. É Professor e Coordenador de Tutores do Curso de pós graduação Educação em Direitos Humanos da UFES.