Aplicação dos recursos da Educação

ISBN-13: 9783639681864 / Portugalski / Miękka / 2014 / 212 str.

Moreira Antonio Nilson Gomes

Opis

O trabalho analisa as receitas e despesas da pasta da educacao em municipios cearenses que obtiveram os melhores resultados do Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (IDEB) em 2007 ou a maior evolucao desse indicador entre 2005 e 2007. Faz uma comparacao dessas informacoes disponibilizadas ao Tribunal de Contas dos Municipios (TCM), ao Sistema de Informacoes dos Orcamentos Publicos em Educacao (SIOPE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tambem e feita triangulacao com os dados declarados ao Censo Escolar. Como conclusoes, aponta para: deficiencias na informacao prestada pelos entes; fragilidade nos mecanismos de controle social, em especial os conselhos do FUNDEF; limitacao na atuacao do orgao de controle externo (TCM) no que se refere a identificacao de discrepancia entre a subfuncao da despesa informada e a realizada; diversidade nos dados apresentados pelo TCM, STN e SIOPE, ainda que se tratem da mesma informacao.

O autorze

Doutorando em Educação, Mestre em Educação e graduado em Pedagogia, Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE. Experiência na área de Educação, com ênfase em administração de sistemas educacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, execução orçamentária e financeira, além do controle interno.