A segurança jurídica na estrutura decisional trabalhista

ISBN-13: 9786139684311 / Portugalski / Miękka / 2018 / 132 str.

Arthur de Paula Costa

Opis

O presente trabalho possui como objetivo um estudo da estrutura decisional trabalhista modulada pelas lacunas interpretativas que Alexy atribui à incerteza da linguagem jurídica, à possibilidade de conflito entre normas e ao fato de haver casos que exijam resolução jurídica que, em sua grande maioria na Justiça do Trabalho, surgem através das negociações coletivas, ao estabelecerem novas condições de trabalho para determinadas categorias. Não só baseado nos conceitos de Alexy, este trabalho passa por autores considerados positivistas e pós-positivista no intuito de contextualizar a racionalidade das decisões às necessidades de uma argumentação sistemática.

O autorze

de Paula Costa, Arthur
Advogado pleno, com experiência em direito trabalhista e cível, com atuação contenciosa e consultiva na cidade de Belo Horizonte/MG.