A previsão legal de prisão preventiva na Lei Maria da Penha » książka
A previsão legal de prisão preventiva na Lei Maria da Penha
ISBN-13: 9783841718471 / Portugalski / Miękka / 2016 / 96 str.
Historicamente, as mulheres sofrem com a violencia praticada por seus companheiros, situacao negligenciada pela sociedade de um modo geral, ja que, no mais das vezes, tais atos de violencia nao se tornam publicos pelos mais diversos motivos. Dentro da necessidade de tornar esses atos conhecidos pelo Estado e pela sociedade, como forma de corrigir essas distorcoes, nos deparamos com a necessidade de criar mecanismos serios a combater esse tipo de violencia. Criadas as medidas protetivas de urgencia, surge, tambem, a necessidade da implementacao de mecanismos que garantam sua efetividade. Nesse panorama, a prisao preventiva e mais um meio idoneo a garantir o cumprimento das medidas protetivas instituidas em favor da vitima, de modo a reduzir a incidencia de atos violentos ocorridos no interior dos lares conjugais e garantir o proprio respeito a Lei."
Historicamente, as mulheres sofrem com a violência praticada por seus companheiros, situação negligenciada pela sociedade de um modo geral, já que, no mais das vezes, tais atos de violência não se tornam públicos pelos mais diversos motivos. Dentro da necessidade de tornar esses atos conhecidos pelo Estado e pela sociedade, como forma de corrigir essas distorções, nos deparamos com a necessidade de criar mecanismos sérios a combater esse tipo de violência. Criadas as medidas protetivas de urgência, surge, também, a necessidade da implementação de mecanismos que garantam sua efetividade. Nesse panorama, a prisão preventiva é mais um meio idôneo a garantir o cumprimento das medidas protetivas instituídas em favor da vítima, de modo a reduzir a incidência de atos violentos ocorridos no interior dos lares conjugais e garantir o próprio respeito à Lei.
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