A participação popular no processo de legitimação democrática do poder

ISBN-13: 9786202174749 / Portugalski / Miękka / 2018 / 236 str.

Francisca Edineusa Pamplona Damacena

Opis

Em meio à complexa realidade da América Latina e as engrenagens do sistema capitalista encontram-se as instituições políticas e jurídicas, imbricadas, pressionadas por velhos e novos problemas que giram em torno da legitimidade democrática. Contemporaneamente, os Poderes Executivo e Legislativo, no Brasil, vivenciam uma crise de legitimidade democrática e o povo brasileiro assiste, passivamente, o Judiciário se sobrepondo à soberania popular, sem discutir mais profundamente para compreender a dimensão da problemática. Trazer a discussão da legitimidade democrática, do âmbito do Legislativo e Executivo, ao Judiciário, âmbito que tradicional e normalmente não discutia essa questão, constitui um desafio neste momento histórico de instabilidade democrática pelo qual passa o Brasil. Tais acontecimentos mostram que a Política não vem dando conta de sua missão. Com isso, questões políticas e sociais, que anteriormente entendiam-se como assuntos restritos à esfera política, foram sendo judicializadas, envolvendo o Poder Judiciário com questões relacionadas às demandas que reclamam legitimidade democrática para resolvê-las.

O autorze

Francisca Edineusa Pamplona Damacena é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Possui suficiência investigadora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Professora de Direito na Universidade Regional do Cariri- CE.