A institucionalização estadual da política de assistência social : O caso brasileiro

ISBN-13: 9786202039857 / Portugalski / Miękka / 2017 / 52 str.

Danúbia Godinho Zanetti; Isabella Dias Cunha

Opis

A trajetória da assistência social no Brasil, enquanto política pública, iniciou-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica de Assistência Social (1993). Destaca-se, ainda, a criação do Sistema Único de Assistência Social (2005), considerado o ápice da regulamentação dessa política no país. Desde então, ocorreram mudanças na forma de concepção da política e no estabelecimento de parâmetros para a oferta, cobertura e organização institucional desse setor. Fundamentado pela perspectiva institucionalista, esse trabalho se propõe a analisar a institucionalização da política de assistência social nos estados brasileiros. Nosso conceito chave se materializa na criação e consolidação de secretarias ou órgãos específicos para a gestão dessa área, bem como em iniciativas complementares à ação da União em relação a esse campo de política pública.

O autorze

Psicóloga e especialista em Gestão de Políticas Públicas pela PUC Minas, Mestre em Ciência Política pela UFMG e Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais.