A farra do boi catarinense: proteção da cultura ou dos animais?

ISBN-13: 9783639687231 / Portugalski / Miękka / 2014 / 204 str.

Vieira Rangel Helano Marcio

Opis

A farra do boi é uma tradição presente em cidades litorâneas do estado de Santa Catarina, cuja origem está ligada a costumes de tauromaquia dos colonizadores lusitanos e açorianos. Consiste em soltar um boi e provocá-lo das mais diversas formas, que vão da moléstia física à psíquica, de maneira a persegui-lo até a completa exaustão, quando então é sacrificado e sua carne é rateada entre os farristas.O presente livro propõe-se a analisar o caso emblemático da farra do boi catarinense, especialmente no que diz respeito ao dilema jurídico consubstanciado no conflito entre normas de direitos fundamentais, isto é, proteção ao patrimônio cultural versus proteção aos animais à luz da máxima da proporcionalidade. O trabalho se desenvolve a partir de um conceito etnográfico de cultura e de patrimônio cultural, analisa a evolução do tratamento dispensado aos animais ao longo da história, assim como as vertentes éticas de proteção aos animais. Examina-se ainda a formação da atual farra do boi catarinense a partir da tauromaquia europeia, apontando-se a visão dos tribunais, especialmente a do STF sobre o fenômeno.

O autorze

É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É professor do Centro Universitário Estácio do Ceará, membro convidado do Corpo Editorial do Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito