A Revitalização do Princípio da Fraternidade » książka
A Revitalização do Princípio da Fraternidade
ISBN-13: 9783639898279 / Portugalski / Miękka / 2013 / 512 str.
A obra faz uma analise da significacao do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pos-industrial, especificando os paradigmas ate chegar a sociedade contemporanea. Para verificar a protecao e o custo das relacoes formais de emprego no Brasil, analisou-se a legislacao trabalhista, desde a Constituicao Imperial ate a atual Carta Constitucional, com a demonstracao dos calculos dos custos da relacao formal de emprego. A transformacao da sociedade implica uma mudanca de todos os codigos pelos quais a sociedade e guiada, uma revolucao mental, que pode ser proporcionada pela revitalizacao do principio da fraternidade, significando uma terceira fase na evolucao do constitucionalismo. Para desvendar o principio esquecido faz-se necessaria uma redefinicao do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as multiplas solidariedades, publicas e privadas, melhorar as protecoes sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a inclusao social. A fraternidade como categoria politica, como um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana."
A obra faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas até chegar à sociedade contemporânea. Para verificar a proteção e o custo das relações formais de emprego no Brasil, analisou-se a legislação trabalhista, desde a Constituição Imperial até a atual Carta Constitucional, com a demonstração dos cálculos dos custos da relação formal de emprego. A transformação da sociedade implica uma mudança de todos os códigos pelos quais a sociedade é guiada, uma revolução mental, que pode ser proporcionada pela revitalização do princípio da fraternidade, significando uma terceira fase na evolução do constitucionalismo. Para desvendar o princípio esquecido faz-se necessária uma redefinição do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as múltiplas solidariedades, públicas e privadas, melhorar as proteções sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a inclusão social. A fraternidade como categoria política, como um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana.
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