A Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos poderia nos emancipar? : O exame de viabilidade do modelo jurídico de Pasárgada para a construção de um Direito Democrático emancipatório

ISBN-13: 9786139756780 / Portugalski / Miękka / 2019 / 72 str.

Gabriela Moura

Opis

No início da década de 70, Boaventura de Sousa Santos desenvolveu uma pesquisa empírica numa favela situada no Rio de Janeiro. Com a pesquisa, pretendeu responder três questões: da extensão do espaço retórico ou do campo da argumentação, da constituição interna do espaço retórico, das condições sociais do regresso da retórica em geral e da retórica jurídica em especial na segunda metade do século XX. Nesse livro, me lancei a verificar se nas repostas que Santos buscou acerca do espaço retórico e das condições sociais de seu regresso na favela que serviu como seu espaço de pesquisa, é possível encontrar a emergência de um modelo jurídico paralelo ao estatal capaz de nos fornecer bases democráticas emancipatórias. Houve assim, na década de 70 um fenômeno de Pluralismo Jurídico no Brasil, em que uma comunidade não assistida pelo Direito Estatal foi capaz de criar um modelo normativo emancipatório, mais flexível, menos punitivista e ainda garantir a construção de uma legitimidade democrática?

O autorze

Moura, Gabriela
Bacharela em Direito pela Universidade FUMEC. Mestra em Teoria do Direito pela PUC Minas. Doutoranda em Direito Constitucional pela UFMG. Foi professora em diversas instituições. Autora do Livro "Crítica ao uso da tópica de Viehweg na argumentação jurídica: Um repensar a partir da teoria discursiva do Direito e da Moral de Habermas".