A Lei de Biossegurança e sua Constitucionalidade perante o STF

ISBN-13: 9783841705716 / Portugalski / Miękka / 2015 / 160 str.

Oliveira Juliana Goncalves De

Opis

Este trabalho tem por escopo uma analise da constitucionalidade da Lei de Biosseguranca e a atual posicao adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstra tambem o presente trabalho, as evolucoes ao decorrer dos tempos no ramo do Biodireito, o seu tratamento juridico no ambito nacional e supranacional e conceituacoes a cerca da Biomedicina. Bem como, pormenoriza a situacao em que se encontram as pesquisas com celulas-tronco adultas e embrionarias, seu desenvolvimento e perspectivas. No presente trabalho, busca-se explanar as controversias no plano juridico, cientifico, religioso e moral quanto as pesquisas com celulas-tronco provenientes de embrioes humanos, por meio de argumentos contra e a favor e ponderacoes a respeito do Direito a vida e do Principio da Dignidade da Pessoa Humana, tanto no que tange aos embrioes humanos, quanto aos pacientes esperancosos nos resultados das pesquisas."

O autorze

Graduada em Direito pela URCAMP. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Aluna do mestrado em Direito e Justiça Social da FURG. Advogada atuante no ramo do Direito Civil, Consumidor, Previdenciário e Trabalhista. Conciliadora Criminal.