A Legitimidade da ação preemptiva de Israel na Guerra dos seis dias : Um exemplo de excepcionalidade à norma proibitiva do uso da força

ISBN-13: 9783330756915 / Portugalski / Miękka / 2017 / 244 str.

Flávia Salum Carneiro Soares

Opis

O livro objetiva revisar os aspectos jurídicos concernentes ao exercício do direito à legítima defesa como exceção ao uso da força, assim como, analisar a diferença de sua prática nas relações internacionais anteriores à Carta da ONU e após a sua elaboração. A fim de uma melhor compreensão do instituto, se fará referência à noção filosófica da violência no âmbito das relações humanas, considerando o papel que desempenhou na evolução de tais relações. Neste contexto, o trabalho discorre sobre o papel da guerra na prática internacional até ser configurada como ilícito no sistema ONU. Na seara da transformação do jus ad bellum, o trabalho analisará o direito à legítima defesa como exceção à norma proibitiva. Os aspectos jurídicos, as controvérsias referentes ao alcance da sua prática bem como a comparação entre a legítima defesa preventiva e preemptiva serão o cerne do estudo, exemplificando a ocorrência modalidade preemptiva com o caso concreto da guerra dos Seis Dias.

O autorze

Advogada. Especialista, Mestre e Doutoranda em Direito Internacional PUC/MG. Bolsista CAPES. Pesquisadora CEDIN. Pesquisadora NETI/USP. Professora de Dir. Internacional e Direitos Humanos. Criadora do curso EAD de Conflitos árabe-israelenses CEDIN.Coordenadora pós-graduação Direito e Diversidade Fac. Sto Agostinho/MOC. Voluntária campos refugiados.