A Cidadania Sexual Fraterna

ISBN-13: 9786202046329 / Portugalski / Miękka / 2018 / 464 str.

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Opis

Este livro é fruto de pesquisa realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de doutorado. Ele analisa a inserção da identidade de gênero dentro do rol de direitos que compõe a Personalidade Jurídica Individual, no Brasil. A discussão foi realizada a partir da construção do seguinte problema: a personalidade jurídica individual, construída sob as bases dos princípios da Liberdade e da Igualdade, permite ou não o exercício digno das diversas identidades de gênero? Como conclusão, considerou-se a necessidade de criação e aprovação de uma lei que estabeleça o exercício das identidades de gênero não normativas no Brasil, como forma de acabar com a insegurança jurídica que circunda as questões ligadas ao tema em análise, assim como para promover o início de uma mudança cultural que se proponha a incluir e reconhecer todos e todas que vivam suas respectivas identidades de gênero, funcionando o Princípio da Fraternidade como vetor necessário à criação do conceito de Cidadania Sexual Fraterna

O autorze

Bacharel em Direito; Advogado; Mestre em Relações Internacionais; Mestre em Direito Constitucional (UFRN) 2014; Doutor em Direito (UFSC) 2017. É professor efetivo em regime de dedicação exclusiva do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando nos cursos de graduação e de pós-graduação.