Negócios Jurídicos Processuais no Direito das Famílias : Os limites e as contribuições

ISBN-13: 9786139776405 / Portugalski

Gabriela Martins Carmo; Alexander Perazo N. de C.

Opis

O Código Brasileiro de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais condizente com suas individualidades. Na presente obra, busca-se justamente explicar um pouco mais deste instituto e analisar se ele pode ou não (e se sim, até que ponto) ser utilizado em ações familiares. Para tanto, esta obra foi dividida em três tópicos, além das considerações iniciais e finais, no qual o primeiro visa estudar este novo instituto em si, no segundo, analisar a autonomia privada no direito de família e no terceiro, avaliar se os negócios jurídicos processuais cabem em ações familiares. Vale salientar que a metodologia da pesquisa é eminentemente bibliográfica. Da pesquisa, concluiu-se que sim, cabe o uso de negócios jurídicos processuais em ações de família com base na sua autonomia privada.

O autorze

Martins Carmo, Gabriela
Gabriela M. Carmo:Advogada em direito de Família. Mestre pela Unichristus (2018). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo (2017). Alexander Perazo N.de C.:Doutor (2013) e Mestre (2004) pela UNIFOR. Professor do Mestrado Acadêmico da Unichristus. Assessor Jurídico-Chefe da Procuradoria de Justiça Militar da União.