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Interpretação da Norma Jurídica
ISBN-13: 9783639699357 / Portugalski / Miękka / 2014 / 64 str.
A interpretacao juridica e um tema amplamente discutido na Doutrina nacional e estrangeira, por ser indispensavel a formacao de todos os profissionais do Direito para que aprimorem a qualidade e a precisao tecnica das analises normativas realizadas no exercicio de suas atividades laborais, garantindo a seguranca no ordenamento juridico, a ordem publica e a estabilidade social. O dominio dos principais metodos, tipos e criterios de interpretacao e de fundamental importancia para toda a comunidade juridica porque o magistrado, o advogado, o empresario e o proprio cidadao sao, tambem, interpretes da norma ao analisarem um processo, ao reivindicarem os seus direitos, ao cumprirem as suas obrigacoes. E nesse contexto que surge a presente obra que discute como interpretar, adequadamente, uma norma juridica, apontando para a relevancia da utilizacao de uma ordem coerente dos metodos, de forma escalonada, integral e sistemica, respeitando o tipo de interpretacao pretendida e a compatibilidade dos criterios interpretativos com o ramo do Direito a que pertence a norma interpretada, direcionando o interprete na sua ardua e incessante missao de buscar o sentido e alcance das normas juridicas."
A interpretação jurídica é um tema amplamente discutido na Doutrina nacional e estrangeira, por ser indispensável à formação de todos os profissionais do Direito para que aprimorem a qualidade e a precisão técnica das análises normativas realizadas no exercício de suas atividades laborais, garantindo a segurança no ordenamento jurídico, a ordem pública e a estabilidade social. O domínio dos principais métodos, tipos e critérios de interpretação é de fundamental importância para toda a comunidade jurídica porque o magistrado, o advogado, o empresário e o próprio cidadão são, também, intérpretes da norma ao analisarem um processo, ao reivindicarem os seus direitos, ao cumprirem as suas obrigações. É nesse contexto que surge a presente obra que discute como interpretar, adequadamente, uma norma jurídica, apontando para a relevância da utilização de uma ordem coerente dos métodos, de forma escalonada, integral e sistêmica, respeitando o tipo de interpretação pretendida e a compatibilidade dos critérios interpretativos com o ramo do Direito a que pertence a norma interpretada, direcionando o intérprete na sua árdua e incessante missão de buscar o sentido e alcance das normas jurídicas.
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