Ouvidores régios e a centralização jurídico-administrativa na América : a comarca de Paranaguá (1723-1812)

ISBN-13: 9783330760318 / Portugalski / Miękka / 2017 / 296 str.

Jonas Wilson Pegoraro

Opis

A historiografia luso-brasileira, ao analisar diferentes formas de relacionamento entre os múltiplos espaços que compuseram o Império português, bem como sua articulação, constatou que, mesmo diante de uma dimensão plural, existiram estratégias e meios de ação política para configurar uma centralização régia que se apoiava em flexíveis instituições jurídico-administrativas, tendo a metrópole como centro irradiador de uma política administrativa. Ao trabalhar com uma realidade bastante específica, a ouvidoria de Paranaguá, no período entre 1723 e 1812, este trabalho tem como principal discussão questionar se as ações dos ouvidores régios significaram um "reforço" para a disseminação do poder régio na região. Nesta perspectiva, afirmamos que, de fato, existia um centro diretivo de poder, este situado em Lisboa, e que a administração central (desembargo do paço, casa de suplicação e conselho ultramarino) exerceu influências sobre as estruturas intermediárias (relações da Bahia e Rio de Janeiro) e periféricas (ouvidorias e câmaras municipais) na América portuguesa. Ou seja, buscou-se investigar o movimento de centralização jurídico-administrativa promovido pelo Estado português

O autorze

Jonas W. Pegoraro é formando em História pela Universidade Federal do Paraná, bem como obteve os títulos de Mestre (2007) e Doutor (2015) pela mesma Universidade. Atualmente (2017) é Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História (PPGH) da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Membro do CEDOPE - UFPR.