A Proteção social para idosos e pessoas com deficiência no Brasil

ISBN-13: 9783639832730 / Portugalski / Miękka / 2015 / 236 str.

Reis Miriam Fatima

Opis

O presente estudo busca refletir sobre a proteção social para idosos e pessoas com deficiência no Brasil, com ênfase na cidade do Rio de Janeiro, analisando a trajetória e a situação atual do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício constitui o principal direito da política de Assistência Social voltado para este universo de usuários, pois é o único garantido na Constituição Federal e que fornece o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Para concretização dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou identificar as características atuais do BPC no município em apreço no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O autorze

Assistente Social e doutora em Serviço Social. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense, onde atua, principalmente, nos seguintes temas: serviço social, política social; cidadania; políticas da Seguridade Social: previdência e assistência social; programas de transferência de renda; população em situação de rua.