Princípio do Non-refoulement e a Crise Contemporânea de Refugiados

ISBN-13: 9786139683048 / Portugalski / Miękka / 2018 / 100 str.

Henrique Gentil Oliveira

Opis

A crise mundial de refugiados que se instalou no século XXI trouxe cenário desalentador, cuja solução necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro é contrastar o crítico cenário com a proteção conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpretação de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplicação seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digressão histórica dos eventos relevantes para a construção do instituto do refúgio e uma análise crítica da definição terminológica trazida pela Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Também há espaço dedicado ao princípio do non-refoulement, passando por sua construção histórica, aplicação coercitiva e argumentação sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debruça sobre as novas faces da migração e os pormenores da crise humanitária do início do século XXI, e faz análise econômica da recepção de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invocação de argumentos econômicos e políticos para a devolução de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.

O autorze

Gentil Oliveira, Henrique
Henrique Gentil Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Processo Civil pela UNISUL e pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União. É Procurador da República desde 2013.