IVA - Um instrumento de modelação de comportamentos?

ISBN-13: 9786202407625 / Portugalski / Miękka / 2017 / 80 str.

Joana Rita Oliveira Sampaio

Opis

O livro versa sobre o IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. Sem pretender caracterizar toda a estrutura do imposto, focamos a adoção deste imposto no contexto comunitário e nacional, fazendo uma incursão sobre a evolução do IVA em Portugal. Dedicamos especial atenção às alterações registadas em matéria de isenções e incidência das taxas reduzidas, de forma a avaliar as suas implicações em sede de política fiscal. Apresentando-se os impostos como a principal fonte de financiamento do Estado Português e da generalidade dos países, aproveitamos o momento para questionar se os objetivos da corrente imposição de um imposto como o IVA, poderão passar por aspirações de modelação dos comportamentos dos contribuintes, influenciando, desta forma, a política fiscal traçada pelos governantes. Analisada a estrutura do imposto, nomeadamente o seu regime de taxas e isenções, os argumentos e méritos associados a tal estrutura, concluímos que a decisão é acima de tudo política e, em muito, influída pela ciência económica. Esta obra direciona-se a todos os profissionais especializados na área do Direito, Fiscalidade e Economia, mas também, ao universo académico, em especial das referidas áreas.

O autorze

Joana Rita Oliveira Sampaio é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho pela UNISC e OAB. Docente do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe.