Bicameralismo no Brasil

ISBN-13: 9783330737778 / Portugalski / Miękka / 2018 / 252 str.

Paulo Magalhães Araújo

Opis

Este livro apresenta um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis no Senado Federal, relativos às proposições iniciadas na Casa entre 1989 e 2004. O objetivo central do estudo foi o de analisar o desempenho legiferante do Senado, tendo em vista sua inserção num legislativo bicameral simétrico e incongruente, que por sua vez é parte de um sistema presidencialista de coalizão. A hipótese geral que norteou a análise foi a de que o Senado não é uma instância de veto incondicional nem um mero ratificador dos projetos que aprecia. Sendo ocupado por atores racionais, dispostos à maximização de benefícios político-eleitorais, a propensão do Senado para cooperar ou competir com as demais instâncias decisórias é condicionada pelos incentivos produzidos pelo contexto institucional - com destaque para a configuração partidária das casas legislativas. A pesquisa permitiu concluir que os senadores tornam efetiva a simetria formal do sistema, mostrando notável disposição para legislar, quer como iniciantes, quer como revisores das propostas em tramitação.