A Relação entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial

ISBN-13: 9786139676699 / Portugalski / Miękka / 2018 / 60 str.

Geraldo Carreiro

Opis

Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, três vocábulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: características observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera à concretude fidedigna de fato jurídico concreto. INCONSTITUICIONAL: é tudo que estrada em desacordo com a Constituição Nacional.

O autorze

Carreiro, Geraldo
Mestrado em Educação Anne Sullivan University, Florida/EUA. Pesquisa: A Formação do Docente de Direito. Especialista em Direito Constitucional Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ. Pesquisa: Hermenêutica Jurídica Bacharel em Comunicação Social: Relações Públicas pela Escola Superior de Relações Públicas, Recife/PE.