Diante das inumeras mudancas sociais ocorridas nas ultimas decadas, especialmente no que diz respeito as transformacoes das configuracoes familiares, o Poder Judiciario vem sendo chamado a decidir sobre diversas demandas que refletem essas alteracoes. Com isso, algumas mudancas sao inseridas no Direito a medida que determinadas praticas sociais passam a ser reconhecidas por parte do Judiciario. Entretanto, outro setor parece manter uma perspectiva conservadora, utilizando-se de argumentos arbitrarios, morais, biologicistas, e ate mesmo religiosos para fundamentar suas decisoes. A partir da...
Diante das inumeras mudancas sociais ocorridas nas ultimas decadas, especialmente no que diz respeito as transformacoes das configuracoes familiares, ...